Votação sobre Cunha pode ficar para depois do Recesso

Para relator, votação sobre Cunha na CCJ pode ficar para depois do recesso

Votação de parecer estava inicialmente marcada para esta terça-feira (12).
Segundo deputado, há muitos parlamentares inscritos para discursar.

O deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), relator do recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, disse nesta segunda-feira que a votação de seu parecer, que recomenda a volta do processo de Cunha para o Conselho de Ética, pode não ser realizada nesta terça-feira (12), como estava inicialmente previsto.

O motivo, segundo Fonseca, seria o alto número de inscritos para discutir o parecer, o que, na visão dele, consumiria toda a sessão. Com isso, de acordo com o relator, a votação poderá acontecer somente depois do recesso parlamentar, em agosto. Isso porque na quarta haverá eleição para o novo presidente da Câmara, o que pode inviabilizar a realização de sessões nas comissões.

O parecer de Fonseca acatou parcialmente um recurso de Cunha, que apontava irregularidades na votação do Conselho de Ética. Caberá aos deputados da CCJ decidir se o processo voltará ou não para o conselho. Cunha é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter mentido à CPI da Petrobras quando disse que não tinha contas irregualares na Suíça. Ele nega a existência das contas.

Fonseca, que é aliado de Cunha, lamentou que o "jogo político" favoreça a protelação.

“Amanhã [terça] começa a discussão. Pelo menos a lista que eu vi tem mais de 30 inscritos para falar. Se você fizer a soma de 15 minutos para cada um dos inscritos e ainda tem os deputados que não são membros da CCJ, que terão 10 minutos, e ainda os líderes ”, afirmou Fonseca. “Infelizmente, o regimento favorece a protelação, o jogo político, é assim que funciona”, completou.

Fonseca defendeu ainda que não haja recesso para que o processo do ex-presidente da Câmara seja resolvido.

“Eu estou pedindo que seja cancelado o recesso. O Brasil do jeito que está e nós vamos fazer recesso? Não cabe isso. Precisamos resolver esse assunto”, argumentou o deputado.

Opositores de Cunha

Após a reunião do colégio de líderes, o líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ) afirmou que 24 deputados - da Rede, PSB, DEM, PSOL, PT e PC do B - assinaram requerimento para convocar sessão da CCJ para as 10h. "Houve resistência na comissão em marcar a sessão", complementou.

Segundo ele, um servidora que trabalha na comissão afirmou que não seria possível convocar a reunião. Diante disso, Molon afirmou ter pedido a Maranhão que peça a convocação da sessão ou, se o horário não for alterado, que não inicie a ordem do dia sem a conclusão da reunião da CCJ.

"Não queremos que a ordem do dia seja usada para impedir que a CCJ delibere e toque esse caso para frente", disse.

No entanto, Fonseca crê que, mesmo antecipando a sessão, não haveria tempo para a votação do parecer.

Outra possibilidade seria concluir a votação do recurso na quarta-feira (13). Uma sessão precisaria ser marcada pelo presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR). Porém a eleição do novo presidente da Câmara, marcada para começar às 16h desta quarta, impediria que a CCJ votasse o relatório sobre o recurso de Cunha.

Na quinta-feira (14), depois da eleição do presidente da Câmara e início do recesso “branco”, o quórum de deputados na Casa deverá ficar baixo para que a CCJ consiga deliberar sobre o assunto.

Parecer

Na semana passada, Fonseca leu o seu parecer na CCJ. A discussão e votação foram adiadas porque foi concedido pedido de vista de dois dias úteis para que os deputados pudessem analisar o texto.

No início da sessão desta terça, Fonseca irá ler um complemento ao seu voto em resposta a um outro pedido feito por Cunha.

Horas após renunciar à presidência da Câmara na semana passada, o peemedebista apresentou um aditamento para que o seu caso voltasse ao Conselho de Ética para ser revisado, sob o argumento de que agora não é mais presidente. Fonseca, no entanto, negou esse pedido.

Assim que o relator terminar a leitura, será dada a palavra à defesa de Cunha, que terá o mesmo tempo total usado pelo relator. Na semana passada, a leitura do voto dele levou 2h19.

A esse tempo serão somados os minutos que ele levará para ler o complemento do seu voto.
Em seguida, discursarão os deputados inscritos. Membros da CCJ terão 15 minutos e não-membros, 10 minutos.

Também haverá tempo para os líderes partidários se manifestarem - o tempo varia de 3 a 10 minutos de acordo com o tamanho da bancada. Em seguida, o relator poderá fazer uma réplica por 20 minutos e a defesa poderá falar mais uma vez por 20 minutos. O passo seguinte é a votação, que acontece por meio do painel eletrônico.

Matéria na íntegra: http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/07/votacao-sobre-cunha-na-ccj-pode-ficar-para-depois-de-recesso-diz-relator.html