Prisão de Renan, Sarney, Jucá e Cunha é pedida
Janot pede prisão de Renan, Sarney, Jucá e Cunha ao Supremo
Pedidos estão com ministro Teori Zavascki, do STF, há pelo menos uma semana
BRASÍLIA
— O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo
Tribunal Federal a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do
senador Romero Jucá (PMDB-RR). A informação é de um interlocutor
de ministros do STF. Renan, Sarney e Jucá foram flagrados tramando
contra a Operação Lava-Jato em conversas gravadas pelo
ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Os pedidos de prisão já
estão com o ministro Teori Zavascki, do STF, há pelo menos uma
semana.
Janot
também pediu o afastamento de Renan da presidência do Senado,
usando argumentos similares aos empregados no pedido de destituição
de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara e do mandato de
deputado federal, o que acabou sendo atendido pelo STF.
Horas
depois da revelação do GLOBO, o
"Bom Dia Brasil" da TV GLOBO confirmou também o pedido de
prisão do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha. Mas o
motivo direto do pedido não seria a tentativa de atrapalhar as
investigações da Lava-Jato, e, sim, por conta de que a decisão de
Teori, em maio, de afastá-lo da presidência da Câmara e do
mandato, não surtiu efeito e o deputado continuou interferindo no
comando da Casa.
Cunha
foi destituído da presidência da Câmara e do mandato de deputado
por tentar atrapalhar a Lava-Jato e por ser portador de uma longa
ficha de acusações de corrupção. Cunha foi citado como
destinatário de propina por pelo menos sete delatores. Em razão das
acusações, já responde a um processo e pelo menos quatro
inquéritos no âmbito da Lava-Jato.
Os
indícios de conspiração, captados nas gravações e reforçados
pelas delações
de Sérgio Machado e de seu filho Expedito Machado,
são considerados por investigadores mais graves que as provas que
levaram Delcídio Amaral à prisão, em novembro do ano passado, e à
perda do mandato, em maio. De acordo com a fonte, Delcídio tentou
manipular uma delação, a do ex-diretor de Internacional da
Petrobras Nestor Cerveró, enquanto Renan, Sarney e Jucá planejavam
derrubar toda a Lava-Jato.
A
INFLUÊNCIA DE SARNEY
Para
essa pessoa com acesso às investigações, não há dúvida de que,
se a trama não fosse documentada pelas gravações de Sérgio
Machado, a legislação seria modificada de acordo com o interesse
dos investigados. Renan, Jucá e Sarney estão entre os políticos
mais influentes do Congresso. Sarney, mesmo sem mandato, controla
bancadas na Câmara e no Senado. Ele teria tido, inclusive, papel
decisivo no processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.
Jucá, logo depois que Michel Temer assumiu interinamente a
presidência da República, foi alçado ao cargo de ministro do
Planejamento, mas caiu após a divulgação das escutas.
Numa
série de depoimentos que prestou, após firmar acordo
de delaçãopremiada, Machado
disse que distribuiu R$ 70 milhões em propina para Renan, Sarney e
Jucá, entre outros políticos do PMDB durante os 12 anos que
esteve à frente da Transpetro, como revelou O GLOBO na sexta-feira.
Nas conversas gravadas por Machado, Renan, Jucá e Sarney aparecem
discutindo medidas para interferir na Lava-Jato.
Padrinho
político de Machado e alvo central da delação do ex-presidente da
Transpetro, Renan
sugere mudar a lei para inibir a delação premiada. A delação
tem sido usada em quase todos os inquéritos abertos na Lava-Jato,
inclusive os instaurados contra o presidente do Senado. Mais ousado,
Jucá descreve uma articulação política dele e de outros líderes
para derrubar a presidente Dilma e, a partir daí, “estancar a
sangria da Lava-Jato”.
Sarney
sugere a escalação de dois advogados — Cesar Asfor Rocha,
ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Eduardo
Ferrão — para uma conversa com Teori Zavascki, relator da Operação
Lava-Jato no STF. Para a Procuradoria-Geral da República, está
claro que a ação de Renan, Jucá e Sarney tinha como objetivo
obstruir as investigações sobre a organização especializada em
desviar dinheiro de contratos entre grandes empresas e a Petrobras.
A
divulgação de parte das conversas de Machado já resultaram na
demissão de Jucá do Planejamento e do consultor Fabiano
Silveira, do Ministério da Transparência, em menos de um mês de
governo Temer. Agora, caberá ao STF deliberar sobre o pedido de
Janot. O pedido foi encaminhado a Teori, mas depende de decisão do
plenário do tribunal. Nos últimos dias, Teori sondou colegas de
tribunal sobre o assunto.
Esta
é a primeira vez que um procurador-geral da República pede o
afastamento e a prisão de um presidente do Senado. O pedido de
afastamento de Renan foi noticiado pelo jornal “Valor Econômico”
na semana passada. Caberá aos ministros decidirem se Renan, alvo de
12 inquéritos no STF, ainda preenche os requisitos para permanecer
na presidência do Senado e na linha sucessória da presidência da
República.
PROPINA
DE R$ 70 MILHÕES
Nos
depoimentos da delação premiada, Machado disse que arrecadou mais
de R$ 70 milhões para Renan, Sarney e Jucá, entre outros líderes
do PMDB que davam sustentação à permanência dele na presidência
da Transpetro. Responsável pela indicação de Machado à
presidência, ainda em 2003, Renan foi, segundo o ex-presidente,
destinatário de R$ 30 milhões. Jucá e Sarney teriam recebido R$ 20
milhões cada um. Machado disse ainda que arrecadou dinheiro para o
senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, e
para o senador Jader Barbalho (PMDB-PA).
Depois
de confessar crimes cometidos em nome dele e dos padrinhos políticos,
Machado se comprometeu com os investigadores da Lava-Jato a devolver
aproximadamente R$ 100 milhões. Parte do dinheiro era administrado
por Expedito, um dos quatro filhos dele, que vivia em Londres. As
contas com o dinheiro ilegal estão num banco na Suíça. Outros dois
filhos de Machado também fizeram delação.
Na
sexta-feira passada, procurado pelo GLOBO para falar sobre a acusação
de receber dinheiro de Machado, Renan disse que apenas mantinha
relação institucional com o ex-presidente da Transpetro. Dias
antes, quando as primeiras gravações vieram à tona, o senador
disse que, na conversa com Machado, apenas expressou um ponto de
vista sobre a Lava-Jato.
Também
na semana passada, Jucá negou que tenha recebido qualquer dinheiro
ou autorizado alguém a receber recursos em nome dele. O advogado
Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, responsável pela defesa
de Sarney, disse, também semana passada, após o noticiário sobre
as gravações, que não poderia responder sobre fragmentos da
delação. Antes de dar entrevista, ele quer ter acesso completos ao
autos.
OUTRO
LADO
O
presidente interino Michel Temer irá
esperar a decisão do ministro Teori Zavascki, relator da
Lava-Jato no STF, sobre os
pedidos de prisão de quatro peemedebistas da cúpula do partido
para o governo se pronunciar.
O
advogado Antônio Carlos, o Kakay, que representa o senador Jucá
(PMDB-RR) e o ex-presidente Sarney (PMDB-AP), disse estar "perplexo"
com os pedidos
de prisão feitos por Rodrigo Janot e chegou a ressaltar que só
acreditará quando estiver de posse dos documentos oficiais a
respeito. Sarney foi avisado por Kakay, por telefone, e custou a
entender o que estava ocorrendo. Ele
não entendeu e quis saber o motivo.
A
assessoria do presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
informou que ele não irá se posicionar sobre o pedido de prisão
dele feito por Janot até ter conhecimento do teor do documento.
"Eduardo Cunha não vai se posicionar sobre o pedido de Janot
antes de ter conhecimento do teor", informou a assessoria.
Já
o presidente do Senado disse por meio de nota, que confia na
"autoridade e dignidade do Supremo" e que se mantém
"sereno". Renan
negou que tenha cometido atos que possam ser compreendidos como
obstrução à Justiça.
O
senador Romero Jucá (PMDB-RR), também em nota, disse considerar
"absurdo" opedido
de Janot, e reiterou que sempre esteve à disposição para dar
todos os esclarecimentos pedidos dentro da Lava-Jato. Jucá disse que
foi "vítima" da gravação de Sérgio Machado e que nunca
propôs mudanças na legislação, não podendo ser acusado de
obstrução da Justiça.
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