Senado em clima de decisão sobre Impeachment
Senado terá semana em clima de reta final para decisão sobre impeachment
A
semana que se inicia no Senado terá clima de reta final por ser a
última de reuniões da Comissão Processante do Impeachment – que
depois só voltará a se reunir no início de agosto para a
apresentação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) –
e a penúltima de votações em plenário antes do recesso
parlamentar que começará em 13 de julho.
Nesta
segunda-feira (4) os técnicos assistentes de defesa e acusação
apresentarão suas considerações sobre a perícia feita por
consultores do Senado nos documentos que embasam o pedido de
impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Na terça-feira (5), uma
audiência pública com os três peritos e os dois assistentes deverá
servir para tirar as últimas dúvidas dos senadores sobre o que foi
constatado no trabalho.
Na
quarta-feira (6) está previsto, pelo cronograma aprovado pela
comissão, a ida de Dilma à comissão para falar em sua defesa, mas
o advogado dela, José Eduardo Cardozo, ainda não confirma que o
depoimento ocorrerá. Dilma poderá optar por enviar uma declaração
por escrito ou ser representada por Cardozo, que falaria em nome
dela.
Depois
disso, a comissão entrará numa espécie de recesso, porque começará
a contar os prazos de alegações finais da acusação, até 12 de
julho, e, em seguida, da defesa, até 28 de julho. Após as duas
alegações, o relator ainda terá mais quatro dias de prazo para
produzir seu parecer, que será apresentado em 4 de agosto. Até lá,
não estão previstas reuniões da comissão.
Votações
No
plenário do Senado, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende
votar pelo menos quatro proposições esta semana. Na terça-feira,
estão previstas duas propostas de emenda à Constituição: uma que
disciplina a instituição de consórcio público de saúde e outra
que fixa limite para despesas do Poder Legislativo e tribunais de
contas dos estados.
Na
quarta, a ideia é votar o projeto que regulamenta a exploração de
jogos de azar e o que trata do limite global da dívida da União. Os
dois projetos, no entanto, podem gerar polêmicas no plenário, o que
pode dificultar a apreciação das duas matérias.
Depois
disso, sobram algumas proposições prioritárias para a pauta da
semana seguinte, a última antes do recesso. Devem ser votados, o
projeto que trata de abuso de autoridade, dois que tratam do pacto
federativo, o que atualiza a lei de licitações e o que trata do
abastecimento de água por fontes alternativas.
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