RJ, MG E RS, vão em busca de ajuda da União
Governadores de RJ, MG e RS vão Brasília na 4ª-feira em busca de ajuda da União
Os
governadores dos Estados que já decretaram calamidade --Rio de
Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul-- vão a Brasília na
próxima quarta-feira para pressionar o governo federal a ajudar as
três unidades que passam por graves dificuldades financeiras, sendo
uma das propostas a suspensão temporária e integral do pagamento da
dívida dos Estados com a União por um prazo mais longo.
Só
para o Estado do Rio de Janeiro, que decretou calamidade pública
antes das Olimpíadas, a proposta é de suspensão do pagamento da
dívida por três anos.
“Sei
que o Rio de Janeiro precisa de um mínimo para sair do buraco, mas
cada um sabe o tamanho do seu buraco”, disse à Reuters uma fonte
próxima às discussões, em condição de anonimato.
O
governo federal já acertou a suspensão do pagamento da dívida de
todos os Estados junto à União de julho a dezembro deste ano, no
âmbito da negociação desses passivos com os entes.
Em
janeiro, os Estados voltarão a arcar com serviço da dívida, mas
pagando apenas 5,55 por cento da parcela devida, percentual que será
elevado gradualmente até o 18º mês. Com isso, o Tesouro será
impactado em cerca de 50 bilhões de reais até 2018.
O
mecanismo faz parte do projeto de alongamento em 20 anos das dívidas
estaduais, que ainda precisa ser votado no Senado após ter recebido
sinal verde dos deputados. Em troca do alívio, a única
contrapartida que havia permanecido de pé na Câmara foi a limitação
do avanço das despesas primárias dos Estados à inflação do ano
anterior por um período de dois anos.
Mas
o relator da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
(CAE), senador Armando Monteiro (PTB-PE), vem defendendo a
implementação de mais medidas de ajuste pelos Estados.
Apesar
de o texto ainda não ter recebido o aval definitivo do Congresso, os
Estados já não estão pagando as parcelas da dívida referentes ao
2º semestre após entendimento com o ministério da Fazenda neste
sentido.
Diante
dos problemas de caixa que enfrentam, contudo, os representantes dos
três Estados em situação mais problemática discutiram o
recebimento de carência integral por um período mais longo nesta
segunda-feira. Os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão
(PMDB), e de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), se reuniram na
sede do governo do Rio de Janeiro, enquanto o governador gaúcho,
José Ivo Sartori (PMDB), participou do encontro por meio de
videoconferência.
“Essa
é uma das propostas que está na mesa. A suspensão da dívida dos
Estados está em discussão, mas o governo federal quer
contrapartidas e, é isso que queremos discutir”, disse uma fonte
próxima as discussões.
Segundo
a fonte, o fato de o governo federal também enfrentar graves
restrições fiscais no momento torna improvável a liberação de
recursos extraordinários para os Estados em dificuldade financeira.
“Suspender
a dívida já daria um fôlego significativo aos Estados”, disse a
fonte.
Os
Estados aguardam também autorizações e avais do governo federal
sobre a securitização das dívidas estaduais.
No
caso do Rio de Janeiro, o Estado aguarda a antecipação de royalties
do petróleo que seriam usados como garantias para tomada de
empréstimos junto a bancos estrangeiros e a reequalização dos
parâmetros dos royalties do petróleo.
Entre
outubro e novembro, o governo do Rio de Janeiro encaminhou à
Assembléia Legislativa um pacote de austeridade com 22 projetos de
lei que teriam um impacto nas contas estaduais de cerca de 14 bilhões
de reais no próximos dois anos. Mas como vários dos projetos foram
modificados, além de alguns deles terem sido rejeitados ou sequer
votados, o resultado nas contas será a metade do previsto.
“Metade
a gente tem aqui com as medidas, a outra metade tentaremos com o
governo federal”, disse Pezão, após o encontro.
“Queremos
contribuir com o projeto de lei que é discutido no governo federal
que trata da recuperação fiscal dos Estados em dificuldade",
acrescentou Pezão. "Queremos participar, mostrar a situação e
mostrar que a situação é muito crítica, vamos tentar contribuir
para que seja criado um modelo de auxílio para os Estados.”
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